Um fato desconhecido por muitos, é a possibilidade de requerer a Aposentadoria por Idade e outros benefícios do INSS, mesmo residindo no exterior.

Como comentado anteriormente no post “É Possível Continuar Pagando INSS e Morando no Exterior?” a pessoa que reside fora do país pode continuar contribuindo para o INSS na qualidade de segurado facultativo e assim mantém o direito a requerer benefícios como: aposentadoria por idade, salário maternidade, auxílio doença, pensão por morte, entre outros.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 3 milhões de brasileiros residem atualmente no exterior. A maioria reside em países nos quais o Brasil mantém acordo internacional de previdência, como por exemplo, nos Estados Unidos, Portugal e Japão. Nesses países é possível contar reciprocamente o tempo de serviço para requerer benefícios previdenciários.

Exemplo

Imagine que, uma pessoa trabalhou legalmente nos Estados Unidos pagando contribuição social. Com o retorno ao Brasil, é possível a contagem desse período junto ao INSS, para obter benefícios previdenciários aqui no Brasil, é o que chamamos de averbação de período trabalhado no exterior, e também já falamos dele aqui no blog (clique aqui e confira).

O inverso também é possível, ou seja, levar o tempo de serviço do INSS para os Estados Unidos com o intuito de formar um benefício previdenciário naquele país.

Lembrando que os países com o qual o Brasil firmou acordo internacional previdenciário preveem, em sua maioria, benefícios como a aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, porém com regras diferenciadas daquelas do INSS.

Requisitos para requerer os benefícios

O Brasil possui um dos sistemas previdenciários mais acessíveis do mundo, garantindo não só as aposentadorias, mas também benefícios como salário maternidade, auxílio doença, pensão por morte, entre outros.

No caso da aposentadoria por idade pelo INSS os requisitos são: ter no mínimo 65 anos de idade para os homens e 60 anos de idade para as mulheres e ter no mínimo 180 contribuições para o INSS, o que equivale a 15 anos de contribuição.

O cálculo do beneficio da aposentadoria por idade consiste em 70% da media salarial acrescido de 1% a cada ano que superar 15 anos de contribuição, até máximo de 30%. Assim, para o segurado atingir 100% do benefício, serão necessários 30 anos de contribuição. Não há a aplicação do fator previdenciário no cálculo do benefício.

A aposentadoria por idade pode ser solicitada de forma online, através do portal “Meu INSS”, sendo necessário o comparecimento do segurado apenas em caso de dúvidas na documentação, podendo nomear neste caso procurador para representá-lo.

Importante saber que, o ideal antes de requerer o benefício de aposentadoria por idade no INSS é saber se você está escolhendo a melhor opção ou se não é possível obter 2 aposentadorias, uma no Brasil e outra no país em que você reside, ou até mesmo averbar períodos de serviço para obter assim uma aposentadoria mais vantajosa, para isso o Planejamento Previdenciário é fundamental, pois através de cálculos é verificada qual a melhor opção de aposentadoria.

Se você tiver alguma dúvida ou se quiser enviar uma sugestão/crítica ou elogio, envie uma mensagem para nós CLICANDO AQUI, que lhe responderemos em seguida.

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