Um fato desconhecido por muitos, é a possibilidade de requerer a Aposentadoria por Idade e outros benefícios do INSS, mesmo residindo no exterior.

Como comentado anteriormente no post “É Possível Continuar Pagando INSS e Morando no Exterior?” a pessoa que reside fora do país pode continuar contribuindo para o INSS na qualidade de segurado facultativo e assim mantém o direito a requerer benefícios como: aposentadoria por idade, salário maternidade, auxílio doença, pensão por morte, entre outros.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 3 milhões de brasileiros residem atualmente no exterior. A maioria reside em países nos quais o Brasil mantém acordo internacional de previdência, como por exemplo, nos Estados Unidos, Portugal e Japão. Nesses países é possível contar reciprocamente o tempo de serviço para requerer benefícios previdenciários.

Exemplo

Imagine que, uma pessoa trabalhou legalmente nos Estados Unidos pagando contribuição social para aquele país. Com o retorno ao Brasil, é possível a contagem desse período junto ao INSS, para obter benefícios previdenciários aqui no Brasil, é o que chamamos de averbação de período trabalhado no exterior, e também já falamos dele aqui no blog (clique aqui e confira).

O inverso também é possível, ou seja, levar o tempo de serviço do INSS para os Estados Unidos com o intuito de formar um benefício previdenciário naquele país.

Lembrando que os países com o qual o Brasil firmou acordo internacional previdenciário preveem, em sua maioria, benefícios como a aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

Requisitos para requerer os benefícios

O Brasil possui um dos sistemas previdenciários mais acessíveis do mundo, garantindo não só as aposentadorias, mas também benefícios como salário maternidade, auxílio doença, pensão por morte, entre outros.

No caso da aposentadoria por idade pelo INSS os requisitos são: ter no mínimo 65 anos de idade para os homens e 60 anos de idade para as mulheres e ter no mínimo 180 contribuições para o INSS, o que equivale a 15 anos de contribuição.

O cálculo do beneficio da aposentadoria por idade consiste em 70% da media salarial acrescido de 1% a cada ano que superar 15 anos de contribuição, até máximo de 30%. Assim, para o segurado atingir 100% do benefício, serão necessários 30 anos de contribuição. Não há a aplicação do fator previdenciário no cálculo do benefício.

A aposentadoria por idade pode ser solicitada de forma online, através do portal “Meu INSS”, sendo necessário o comparecimento do segurado apenas em caso de dúvidas na documentação, podendo nomear neste caso procurador para representá-lo.

Outra situação que faz toda a diferença no momento de decidir trazer tempo de serviço prestado no exterior para o INSS é o fato de que no momento do cálculo do benefício não é levado em conta o valor da contribuição no exterior e sim a média das contribuições que o segurado tinha no Brasil.

Dessa forma, tem casos onde o período no exterior acaba diminuindo a média das contribuições e consequentemente o valor do benefício de aposentadoria do segurado. Por isso é necessária muita atenção dos segurados antes de requerer a averbação de períodos do exterior junto ao INSS.

Sempre aconselhamos aos nossos clientes a antes de requerer a averbação desses períodos, fazer a simulação do cálculo do benefício através do Planejamento Previdenciário para ter certeza que tal manejo irá lhe trazer vantagens no valor da aposentadoria.

Se você tiver alguma dúvida ou se quiser enviar uma sugestão/crítica ou elogio, envie uma mensagem para nós CLICANDO AQUI, que lhe responderemos em seguida.

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