Com a Reforma da Previdência, o Fator Previdenciário deixará de existir para os benefícios previdenciários que forem concedidos após a aprovação da mesma.

A primeira sensação que tal notícia traz é de alívio, afinal de contas, o fator previdenciário sempre foi o grande vilão das aposentadorias, desde sua criação em 1999, achatando consideravelmente o benefício previdenciário daqueles que se aposentavam cedo pela tabela do INSS. Porém, a Reforma da Previdência, promete trazer uma fórmula ainda mais dura.

Como funciona o Fator Previdenciário?

O Fator Previdenciário é um índice utilizado pelo INSS através da divulgação anual da tabela divulgada pelo IBGE que mede a expectativa de vida dos brasileiros.

Conforme a expectativa de vida vai aumentando, essa tabela vai ficando mais rigorosa, pois, o que se entende é que mais tempo o segurado irá usufruir do benefício previdenciário, e, portanto, desequilibrar as contas do governo, porque em determinados casos, principalmente para as aposentadorias precoces, o segurado irá receber benefício previdenciário por mais tempo do que efetivamente contribuiu.

Com a chegada do Fator Previdenciário, algumas aposentadorias foram afetadas diretamente pelo mesmo, entre elas, a aposentadoria por tempo de contribuição, onde somente se exige para a concessão do benefício o tempo mínimo de contribuição, no caso da mulher é 30 anos e do homem é 35 anos, não sendo necessário também ter uma idade mínima, o que provocou a concessão de aposentadorias aos 47, 48, 50 anos de idade.

Diante disso, com uma idade tão jovem para o INSS, o fator previdenciário foi a saída encontrada para também diminuir o valor dos benefícios, que nessa idade, chegam a redução de 50% ou mais do que teria direito o segurado se aposentasse mais tarde.

Para a aposentadoria por idade, o Fator Previdenciário passou a ser em alguns casos, positivo, porém, geralmente as pessoas que se aposentam mais tarde, também irão utilizar menos tempo do benefício previdenciário.

Para a aposentadoria por pontos e por deficiência, também não há a aplicação do Fator Previdenciário , e, para a invalidez, o fator não influencia no cálculo do benefício.

Com a Reforma da Previdência, o Fator Previdenciário acabou. E agora?

Agora o trabalhador vai trabalhar ainda mais do que já trabalha e, vai receber menos! Essa é a síntese da Reforma.

O cálculo passa a ser 60% de todo o período contributivo desde julho de 1994, acrescido de 2% ao ano a partir de 20 anos de contribuição, para o homem e 15 anos de contribuição para a mulher, até atingir 100%, isso significa média de 40 anos de contribuição e, com valor de aposentadoria menor.

Atualmente o cálculo do benefício previdenciário é sobre a média das 80% maiores contribuições do período desde julho de 1994, sendo aplicado o fator previdenciário após esse cálculo, somente nas aposentadorias que comportam o fator, como acima explicado.

De largada, já temos a redução de 20% na soma geral da média das contribuições e, se, até agora tínhamos a exclusão das menores contribuições do período, o que ajudava a elevar o benefício previdenciário, mesmo que depois, o fator reduzisse proporcionalmente conforme a idade da aposentadoria concedida; agora temos a soma geral de todas as contribuições do período, o que também já reduz o valor final do benefício.

O Fator Previdenciário somente aparecerá após a Reforma, na regra de transição para quem tiver pedágio de 50% faltante no tempo de contribuição na data da aprovação da Reforma, ou seja, para mulheres que tenham 28 anos e homens que tenham 33 anos de contribuição.

Exemplo

Joana está com 29 anos de contribuição na data da aprovação da Reforma. Pela Regra atual, falta um ano para cumprir o requisito da aposentadoria por tempo de contribuição e requerer o benefício.

Com a Reforma, Joana terá que trabalhar 50% a mais, então trabalhará mais 01 ano e 06 meses para poder efetuar o pedido de aposentadoria.

Diante disso, podemos dizer que o cálculo atual, mesmo com o fator previdenciário, irá deixar saudades!

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