Previdência Social

Governo estuda não incluir auxílio doença nos cálculos da aposentadoria

O Governo de Jair Bolsonaro está estudando mudar a legislação previdenciária para que o período que o segurado encontra-se em auxílio doença não seja contado como tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Pelas regras atuais quando o segurado entra em auxílio doença, esse tempo deixa de contar como período de contribuição. Mas, se o trabalhador volta a contribuir no mês seguinte ao fim do afastamento (logo após ter alta do perito do INSS), o tempo em que esteve em auxílio doença passa a ser contado para fins de aposentadoria.

Tal medida atingiria em cheio, principalmente as aposentadorias por idade, que representam quase 31% dos benefícios da Previdência Social e 27% dos gastos totais.

Isso porque na maioria dos casos, as aposentadorias por idade são concedidas para pessoas de baixa renda, que geralmente utilizam o tempo em gozo do auxilio doença no cálculo da aposentadoria.

Se for aprovada tal medida, os segurados que estão em auxílio doença não poderão contar o tempo de afastamento para fins de aposentadoria.

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