Criado com o intuito de identificar no ambiente de trabalho os agentes que prejudicam a saúde ou integridade física do trabalhador, o PPP como usualmente é conhecido, é um documento hábil utilizado principalmente no momento da aposentadoria, quer seja na aposentadoria especial, ou para formar tempo de contribuição com acréscimo para a aposentadoria por tempo de contribuição daquele período exercido com exposição a agentes nocivos efetivamente comprovados.
Para o trabalhador, a importância do PPP vai além da sua saúde e integridade física, ele também reflete perdas ou ganhos no seu bolso, pois, um PPP bem feito, pode fazer o trabalhador aposentar mais cedo e, consequentemente, se conseguir a aposentadoria especial ter um benefício mais vantajoso.
Importante para você trabalhador ficar atento ao PPP no momento em que o recebe da empresa, seja, no momento da demissão, ou uma vez ao ano, porque apesar do trabalhador não ter ciência o PPP pode ser solicitado a empresa após avaliação global anual no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, e aí vale estar atento se o PPP foi formulado de forma correto e, para tanto, observar alguns ítens entre eles, os mais corriqueiros:
- verificar se está com emissão da data em que foi assinado;
- verificar se ele contém todos os agentes de exposição do qual o trabalhador esteve exposto enquanto trabalhou para a empresa;
- verificar se ele está com o mesmo período de trabalho na CPTS e no PPP ou se há período especial que não seja todo o período trabalhado para a empresa que esse período esteja correto, mesmo que não coincida com o da carteira de trabalho;
- verificar se ele está devidamente assinado pelo representante legal da empresa ou seu preposto, este último, deve ter procuração com poderes para poder assinar o PPP.
Por que isso é importante? Porque o trabalhador se desliga da empresa, e essa por algum motivo deixa de existir, seja porque faliu ou simplesmente resolveu encerrar as atividades e, aí tudo fica mais difícil ao trabalhador, porque esse documento deve ser guardado e então, passa o mesmo a ter dificuldade no momento de se aposentar, tendo muitas vezes, que buscar o Judiciário para sanar esse período trabalhado, do qual tinha direito ao período especial.
Importante também atentar que um PPP bem feito também pode servir de base para uma eventual ação trabalhista onde o trabalhador busque indenização por doença gerada através do trabalho, conhecida como doença profissional.
Diante disso, percebe-se a importância do PPP e quanto as informações corretas, bem como, sua guarda pelo trabalhador, pode ser um diferencial no momento da aposentadoria.
Por isso, fique atento e não deixe seus direitos de lado!
